O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira (13), através da Portaria nº 13 de 10 de março de 2023 no Diário Oficial da União, os cursos superiores que estão autorizados a funcionar no país. Ao todo, são 30 cursos podendo ser ofertados pelas instituições de ensino superior. As autorizações são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela.
O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira (13), através da Portaria nº 13 de 10 de março de 2023 no Diário Oficial da União, os cursos superiores que estão autorizados a funcionar no país. Ao todo, são 30 cursos podendo ser ofertados pelas instituições de ensino superior. As autorizações são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela.
Como saber se o curso é autorizado pelo MEC?
Em primeiro lugar, antes de ingressar em um curso de graduação, é necessário estar ciente se a IES (Instituição de Ensino Superior) está autorizada e reconhecida pelo MEC.
A verificação é feita por dois avaliadores, nos quais acessam a instituição e seguem um protocolo próprio, com itens relacionados e pesos para cada um deles.
Para que o MEC autorize a instituição, é preciso estar apto em três dimensões do curso: organização didático-pedagógica, o corpo docente e técnico-administrativo e as instalações físicas. Conforme for o resultado da avaliação, a instituição será classificada como Faculdade, Centro Universitário ou Universidade.
Além da autorização, o MEC também deverá conceder um reconhecimento para o curso, sendo uma condição necessária para o funcionamento, juntamente ao registro para a validade nacional dos respectivos diplomas.
Outro método para avaliação é o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação), no qual faz o reconhecimento do curso a cada 13 anos, com base em cinco avaliações isoladas:
- ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes);
- CPC (Conceito Preliminar do Curso);
- IDD (Indicador de Diferença entre Desempenho);
- IGC (Índice Geral de Cursos);
- CI (Conceito Institucional).
Cursos reconhecidos pelo MEC no Brasil
Veja abaixo a nova lista de cursos superiores divulgados pelo MEC para funcionar no país:
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora |
| 1 | 202125177 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO | IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. |
| 2 | 201928829 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN | IBMEC EDUCACIONAL LTDA. |
| 3 | 202126204 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA – AENSA |
| 4 | 201820719 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 60 (sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO | LICEU CORACAO DE JESUS |
| 5 | 202125780 | DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) | 80 (oitenta) | ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI | ESUCRI – ESCOLA SUPERIOR DE CRICIUMA LTDA |
| 6 | 202126242 | CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE | UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA |
| 7 | 202126579 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE DE BALSAS | UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA |
| 8 | 201932011 | SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE DE CIÊNCIAS DA AMAZÔNIA | GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA |
| 9 | 202126557 | DIREITO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO XINGU E AMAZÔNIA | SOCIEDADE PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CIENCIA E CULTURA DO XINGU E AMAZONIA |
| 10 | 202126455 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO DO PARANÁ | UB – UCP EDUCACIONAL S.A. |
| 11 | 202125072 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 300 (trezentas) | FACULDADE DE PINHAIS | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS |
| 12 | 202124927 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE DE SOBRAL | INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO ACARAU LTDA |
| 13 | 202124698 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 110 (cento e dez) | FACULDADE DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO | INSTITUTO PAULISTANO DE ENSINO SUPERIOR DO COMERCIO S.A |
| 14 | 202126452 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 100 (cem) | FACULDADE EMBU DAS ARTES | ADHARA EDUCACIONAL – CONSULTORIA EM EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA |
| 15 | 202126739 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE ENAU | ENAU EDUCACIONAL LTDA – EPP |
| 16 | 202124432 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE ENAU | ENAU EDUCACIONAL LTDA – EPP |
| 17 | 202125180 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA | CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA. |
| 18 | 202123129 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE IPEMED DE CIÊNCIAS MÉDICAS | INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA |
| 19 | 201933178 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE LIONS | FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS |
| 20 | 202126743 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 90 (noventa) | FACULDADE PAULO PICANÇO | CENTRO AVANCADO DE ORTODONTIA PAULO PICANCO S/S LTDA – EPP |
| 21 | 202124401 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA | VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA – ME |
| 22 | 202124857 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADES DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA | FACULDADES DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA – EPP |
| 23 | 202008092 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE SENAC PERNAMBUCO | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC |
| 24 | 201927260 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ – UNIFIC | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA |
| 25 | 202126159 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE UNIRB CEARÁ | UNIVERSAL-EDUCACAO E PROJETOS LTDA – ME |
| 26 | 202123216 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 112 (cento e doze) | INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR | J. DE L. E LIMA & CIA LTDA |
| 27 | 202123218 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO SUPERIOR | J. DE L. E LIMA & CIA LTDA |
| 28 | 202008944 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 100 (cem) | INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO PADRE GERVÁSIO | ODONTO RAD LTDA – ME |
| 29 | 201929207 | JORNALISMO (Bacharelado) | 75 (setenta e cinco) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA |
| 30 | 201819547 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC – SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
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